Política de privacidade

O Dr Joris Dereant é o criador do site do Centre Médical Primera e o responsável pelo tratamento necessário ao seu funcionamento. Esta política abrange a navegação, os contactos e os pedidos enviados através do site.

No âmbito dos cuidados, o médico que o acompanha é responsável pelo processo clínico que mantém. O pessoal autorizado do secretariado recebe e encaminha os pedidos, assegura o acompanhamento administrativo e aplica as instruções do médico, sem decidir prescrições. O Dr Joris Dereant é o contacto para questões do site e para coordenar os pedidos de exercício de direitos com o profissional em causa. Esta coordenação não lhe dá acesso geral aos processos dos outros profissionais nem altera as responsabilidades de cada um.

Secretariado e pedidos de cuidados: info@centremedicalprimera.lu · +352 20 22 10 23

• Navegação: endereço IP, data e hora, página solicitada, informações do navegador e dados técnicos necessários à ligação e à segurança.
• Renovação: nome completo, número de identificação do paciente, email, número de telefone obrigatório, médico escolhido e tratamento a renovar (medicamento, dosagem e toma habitual).
• Contactos por telefone ou email: dados de contacto e informações comunicadas para obter uma resposta.

Os campos obrigatórios são necessários para tratar o pedido online. O formulário não solicita documentos nem anexos. Indique apenas as informações médicas necessárias à renovação, sem enviar o processo clínico completo.

• Funcionamento e segurança do site, prevenção de abusos e questões administrativas: interesse legítimo em disponibilizar um site fiável e gerir os contactos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
• Preparação e gestão de pedidos de cuidados: diligências solicitadas pelo paciente e relação de cuidados (artigo 6.º, n.º 1, alínea b)). Os dados de saúde necessários são tratados para a prestação de cuidados, sob sigilo profissional (artigo 9.º, n.º 2, alínea h), e n.º 3).
• Manutenção do processo e cumprimento de obrigações legais: artigo 6.º, n.º 1, alínea c), incluindo a legislação luxemburguesa sobre os direitos dos pacientes.
• Visualização facultativa do Google Maps: consentimento prévio (artigo 6.º, n.º 1, alínea a)), com as regras sobre rastreadores da lei luxemburguesa alterada de 30 de maio de 2005 relativa às comunicações eletrónicas.

O site não toma decisões médicas automatizadas. Cabe ao médico decidir se a receita pode ser renovada.

Após verificar os dados e selecionar « Enviar ao centro », o pedido é transmitido ao servidor do site e depois, através do Hostinger Email, para info@centremedicalprimera.lu, destinado ao secretariado e ao médico escolhido.

A confirmação de envio não significa que a mensagem foi lida, que a renovação foi aprovada ou que foi emitida uma receita. Uma mensagem de erro indica que o pedido não foi enviado; se o envio não puder ser confirmado, contacte o secretariado antes de repetir.

Este formulário não se destina a urgências. Também pode contactar o secretariado através do +352 20 22 10 23. Em caso de emergência vital, ligue 112.

Os pedidos destinam-se ao médico em causa e às pessoas do secretariado autorizadas a recebê-los e encaminhá-los no exercício das suas funções. Os prestadores de alojamento e email asseguram o serviço.

O alojamento e o email são fornecidos pela Hostinger. As informações sobre tratamentos, prestadores e transferências internacionais constam dos documentos Hostinger e Hostinger — Data Processing Addendum. Consoante os serviços e subcontratantes, pode existir tratamento fora do Espaço Económico Europeu; as garantias contratuais aplicáveis devem abranger essas transferências.

O Google só intervém se aceitar o mapa integrado. A Doctena intervém quando abre o seu serviço de marcação de consultas. Consulte as políticas de Google e Doctena.

Pedidos e emails: a política adotada prevê a eliminação da caixa de correio até 90 dias após o encerramento do pedido, depois de integrar as informações úteis no processo clínico. Este prazo é uma escolha de organização do centro, não um prazo legal específico dos emails. A eliminação deve ser executada por pessoal autorizado; o formulário não apaga mensagens automaticamente. Os pedidos em curso são revistos regularmente e não são eliminados apenas pela sua antiguidade. Após seis meses sem comunicação, o médico avalia se o pedido pode ser encerrado. As provas necessárias a uma reclamação ou litígio podem ser conservadas separadamente, com acesso restrito e revisão periódica, enquanto essa necessidade for justificada. As cópias de segurança do prestador seguem o seu próprio ciclo e não são apagadas instantaneamente quando se elimina um email.

Processo clínico: as informações necessárias aos cuidados integram o processo clínico. O artigo 15.º da lei luxemburguesa de 24 de julho de 2014 relativa aos direitos e obrigações dos pacientes exige a sua conservação durante pelo menos dez anos após o fim dos cuidados. Isto não significa que cada email deva ficar dez anos na caixa de correio.

Segurança técnica: a proteção do formulário utiliza contadores e identificadores temporários sem guardar neles o texto médico. As janelas de controlo são de quinze minutos para tentativas e trinta minutos para duplicados; as entradas expiradas são removidas num pedido posterior. Os registos e cópias de segurança do alojamento seguem as configurações do serviço, distintas da conservação clínica.

O site não utiliza Google Analytics, píxeis publicitários nem ferramentas integradas de medição de audiência. As fontes e imagens são locais. A navegação normal não ativa o Google Maps.

Ao solicitar um mapa, é apresentada primeiro uma escolha explícita. O mapa só é carregado após aceitação. A Google Ireland Limited pode então receber o seu endereço IP e informações técnicas e utilizar cookies ou tecnologias do seu serviço. Pode haver tratamento fora do EEE, incluindo nos Estados Unidos.

Pode recusar, fechar a janela ou retirar o consentimento pelo botão no mapa. A morada continua disponível sem Google Maps. A autorização não é memorizada para além deste mapa na página aberta. A retirada interrompe a integração, mas não elimina cookies já colocados pelo Google, que pode gerir no navegador. Consulte a página Cookies e Google — cookies.

Os links de marcação abrem o serviço externo Doctena. O site Primera não carrega automaticamente um calendário Doctena integrado. Os dados da conta e da navegação na Doctena são abrangidos pela sua política; os dados da consulta utilizados nos cuidados também são da responsabilidade do profissional em causa. Consulte Doctena para conhecer os respetivos papéis e contactos para exercer os seus direitos.

Consulte a versão pública do site através de HTTPS. O formulário utiliza uma ligação cifrada ao servidor e entrega a mensagem ao serviço de envio do alojamento. A cifragem TLS durante a entrega depende da infraestrutura de email. Um email normal não é, contudo, um canal médico cifrado de ponta a ponta.

O site não coloca os campos do formulário no endereço da página nem os guarda no armazenamento persistente do navegador. Comunique apenas o necessário. Se preferir outro meio de transmissão, contacte o secretariado.

Nas condições do RGPD, pode solicitar acesso, retificação e limitação do tratamento, bem como apagamento ou portabilidade quando aplicáveis. Pode opor-se ao tratamento baseado no interesse legítimo por motivos relacionados com a sua situação particular e retirar o consentimento para o futuro, sem afetar o tratamento lícito anterior.

O apagamento não é absoluto: obrigações legais de conservação, nomeadamente do processo clínico, podem impedi-lo. Pode ser necessária uma verificação proporcional da identidade. Os pedidos ao abrigo do RGPD recebem resposta no prazo de um mês; pode haver prorrogação por dois meses em caso de complexidade ou elevado número de pedidos, com informação no primeiro mês.

Contacte jd@docteurdereant.lu para questões do site ou info@centremedicalprimera.lu, indicando o médico em causa, para os cuidados. Não envie inicialmente cópia do documento de identificação nem informações médicas sem relação com o pedido.

Pode apresentar reclamação à Commission nationale pour la protection des données, 15 boulevard du Jazz, L-4370 Belvaux, Luxemburgo. O formulário e as orientações estão disponíveis na CNPD. Pode contactar-nos para procurar uma solução, sem perder o direito de recorrer à autoridade.